Processo 163582/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2013 11:47
Autuado em 22/03/2013 11:47
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3413/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 06/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3413/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/08/2013 Acórdão   3413/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Procuradores: JOAO SARTORI JUNIOR (credenciado, inclusão:21/03/13)
Gestor atual JOSÉ RICHA FILHO
Gestor das Contas JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 18:00 Petição de outra natureza
21/06/2013 17:29 Petição de outra natureza
08/05/2013 20:11 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2602/2013
06/09/2013 720 Acórdão nº 3413/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1515/2013
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1193/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1130/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5902/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:38 DP  
15/10/2013 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2602/2013 -
11/10/2013 15:55 DEX Informação nº 3747/2013 -
29/08/2013 15:37 STP Acórdão nº 3413/2013 -
29/08/2013 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2013 -
29/08/2013 15:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 608/2013 -
29/07/2013 14:48 GCCMNS  
26/07/2013 08:41 SMPjTC Parecer nº 11371/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares com ressalva.
12/07/2013 10:45 DCE Instrução nº 198/2013 -
04/07/2013 11:42 DP  
28/06/2013 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1515/2013 -
06/06/2013 09:40 DP Informação nº 12648/2013 -
05/06/2013 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1193/2013 -
04/06/2013 12:05 DP  
28/05/2013 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1130/2013 -
26/03/2013 08:59 DCE Instrução nº 60/2013 -
22/03/2013 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5902/2013 -

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